O presidente da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA), Wesley Matheus, participou, na última quinta-feira (19/9), do 3º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público. O evento, realizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), com o apoio do Banco InterAmericano de Desenvolvimento, debateu a incorporação da perspectiva racial em avaliações de políticas públicas realizadas no âmbito do governo federal.
Wesley Matheus, como Secretário Adjunto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do MPO, discutiu a “Avaliação de políticas públicas e população negra: Reflexões sobre os Gastos Diretos e Orçamento de Subsídios da União”, e destacou a importância da avaliação para redução das desigualdades.
“A avaliação com toda sua gama de possibilidades tem uma capacidade inicial de lançar luz sobre as desigualdades de modo a dimensioná-las, localizá-las e caracterizá-las. A prática avaliativa também possibilita a compreensão de efeitos, impactos e resultados dos projetos no contexto em que atuam. E deve viabilizar uma aprendizagem conjunta envolvendo os atores que são partes interessadas na política pública e possibilitando reconfigurar crenças sobre a sua real efetividade.”, esclareceu Wesley.
O presidente da RBMA chamou a atenção para o fato histórico de que o Estado Brasileiro surgiu em um contexto colonial e, portanto, atuou por um longo período com a produção de políticas públicas de caráter regressivo. “Não se pode esquecer isso da noite para o dia. Ainda hoje é possível ainda ter estruturas de dependência que apontam para a regressividade e acúmulo de capital por parte de grupos dotados de maior influência”.
De acordo com Wesley Matheus, é preciso garantir a produção de conhecimento contínuo capaz de orientar e retroalimentar os processos de planejamento e orçamentação, tornando as políticas mais adaptáveis ao tempo presente. “A política pública deve ter um efeito progressivo de redução de desigualdade e isso deve ser conciliado com um cenário de melhoria da saúde fiscal do país e da necessidade de maior resiliência climática às mudanças sofridas”.
Também participaram do debate Rafael Osório, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e André Martinez, especialista sênior da Divisão de Gestão Fiscal, Banco Interamericano de Desenvolvimento. A mediação foi de Ana Carolina Ferreira, coordenadora geral de Avaliação e Gestão do Conhecimento do Ministério da Igualdade Racial.
Acompanhe a palestra completa disponível no canal do YouTube da RBMA