A Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA) contou com dois representantes no 1º Congresso do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). O evento, que teve como tema “Reconstrução do Planejamento Nacional”, foi realizado entre os dias 6 e 8 de maio, em Brasília.
Wesley Matheus, presidente da RBMA e secretário substituto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (SMA/MPO), participou do painel “Revisão de Gastos, Eficiência Orçamentária e Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas”, que contou ainda com Danielle Calazans, secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul; Célia Maria Carvalho, presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin); Paulo Guerra, diretor de Programas para Gestão Pública da Fundação Dom Cabral (FDC); e Tadeu Barros, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP).
Em sua apresentação, o presidente da RBMA destacou as ações desenvolvidas pela SMA/MPO no campo da avaliação de políticas públicas e da revisão de gastos. Ressaltou também a importância de os estados avançarem na implementação de seus próprios sistemas de avaliação, aproveitando uma das maiores riquezas do federalismo: a possibilidade de comparar os resultados alcançados pelas políticas públicas em diferentes unidades da federação. Essa comparação permite identificar fatores que podem potencializar ou dificultar uma melhor performance das políticas.
Ao ser questionado sobre o Brasil que imaginamos para 2050, afirmou: “Às vezes nos apegamos demais às dimensões materiais que desejamos observar em 2050. No entanto, eu gostaria de me apegar ao sentimento coletivo que desejo ver no Brasil: um país onde as pessoas não tenham medo de abrir mão daquilo que não dá mais certo, mesmo que essa política ou projeto tenha funcionado no passado”.
Participou também do evento Jackson de Toni, diretor da RBMA, especialista em Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e professor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), moderou o painel “Planejamento de Longo Prazo”, que contou com Virgínia de Ângelis, secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Marcio Pochmann, presidente do IBGE, Washington Bonfim, secretário de Planejamento do Piauí, e Gustavo Morelli, sócio-diretor da Macroplan. Eles reforçaram que o país só conseguirá realizar avanços estruturais e sustentáveis se houver integração eficaz entre políticas públicas bem elaboradas, informações confiáveis e governança institucionalizada.
Público – O evento reuniu gestores e técnicos de estados e municípios, representantes do Governo Federal, instituições nacionais e internacionais, além de estudantes. A programação contou com conferências das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além de painéis temáticos, palestras e premiação de artigos.