As mudanças climáticas globais e a poluição do ar em nível local estão intrinsecamente conectadas, uma vez que compartilham as mesmas fontes emissoras de gases de efeito estufa e poluentes prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Assim, o fortalecimento da gestão da qualidade do ar é coerente com a elaboração de estratégias para a mitigação das mudanças climáticas. Este é o conceito abordado no artigo Uso de dados abertos para avançar na avaliação da qualidade do ar, publicado na décima terceira edição da Revista Brasileira de Avaliação (RBAVAL), em seu número especial sobre Mudanças Climáticas.
De acordo com os autores, Helen Cristina de Lima, David Shiling e Isis Nóbile, especialistas do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), poluentes atmosféricos locais impactam a saúde da população, especialmente crianças e idosos, demandando ação imediata para reduzir as emissões. No Brasil, a gestão da qualidade do ar baseada apenas em normas infralegais, como resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente, resulta em uma rede de monitoramento do ar inadequada e incompleta, impedindo que se saiba se a qualidade do ar está dentro dos limites considerados aceitáveis (os “padrões de qualidade do ar”).
A fim de subsidiar políticas públicas para aprimorar a gestão ambiental, a Plataforma da Qualidade do Ar do IEMA disponibiliza dados históricos e análises acessíveis e abertas da qualidade do ar. Esses dados revelam os desafios da gestão do monitoramento da qualidade do ar, apontando tanto deficiências de transparência e comunicação quanto a insuficiência geral do instrumento no país.
Ademais, a partir dos dados da Plataforma são elaboradas notas técnicas sobre as situações locais da qualidade do ar como nos municípios de Macaé (RJ) e São Paulo (SP) que influenciaram discussões legislativas e trabalhos acadêmicos. A iniciativa também elabora recomendações técnicas, como o dimensionamento da Rede Básica de Monitoramento da Qualidade do Ar.