A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promoveram, na última segunda-feira (30/6), o evento “Avaliação com Foco em Equidade”, que reuniu representantes do governo, academia, organizações da sociedade civil e organismos internacionais para debater o papel da avaliação e do monitoramento de políticas públicas na promoção da equidade, com ênfase nas dimensões de raça e etnia.
O encontro marcou a assinatura oficial do Memorando de Entendimento entre o UNICEF e a ENAP, reforçando o compromisso das instituições com a agenda de equidade e com o fortalecimento de capacidades para a produção e uso de evidências em políticas públicas. A cerimônia de assinatura contou com a presença de Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil, e Betânia Lemos, presidenta da ENAP, com mediação de Maria Matsepa, chefe de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do UNICEF.
O presidente da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Wesley Matheus de Oliveira, participou do evento representando o Ministério do Planejamento e Orçamento. Ele dividiu o painel “Equidade para e no Brasil: como a estratégia de M&A pode e deveria se traduzir na redução das desigualdades”, com Tatiana Dias (Ministério da Igualdade Racial), Francisco Gaetani (Ministério da Gestão e Inovação), e Lorena Mello e Figueiredo (Fundação Getúlio Vargas), sob mediação de Tamille Dias (ENAP).
De acordo com o secretário substituto da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, pensar a avaliação com foco em equidade exige enfrentar duas questões centrais. “Primeiro, o conhecimento não é neutro — ele é atravessado por interesses econômicos, políticos e culturais, e sua mobilização nem sempre contribui para o bem-estar coletivo. Por isso, esses elementos devem ser considerados no planejamento e na condução das avaliações. Segundo, é urgente entender por que devemos enfrentar as desigualdades: níveis elevados de disparidade comprometem a estabilidade política, fragilizam os laços sociais e tornam a vida coletiva insustentável”.
Wesley ainda destaca que avaliar com equidade significa lançar luz sobre as desigualdades de acesso, resultados e impactos das políticas públicas, além de acumular aprendizados sobre estratégias mais eficazes. “Defendemos, assim, um modelo de M&A que incorpore recortes de raça, gênero, território e classe, que ouça os públicos impactados e que produza subsídios reais para o aprimoramento das políticas. Monitoramento e avaliação devem ser ferramentas para a justiça social e a redução concreta das desigualdades no Brasil”, concluiu o presidente da RBMA.